O Revalida é um programa de validação do diploma de medicina no Brasil destinado a graduados em universidades estrangeiras, sendo conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
No último dia 07/11, ocorreu uma audiência pública no Senado Federal para discutir o programa. Os senadores manifestaram preocupação com a taxa de aprovação baixa no exame. Além disso, destacaram a questão dos atores simularem condições de pacientes para os candidatos durante a prova. A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que é médica, afirmou que um ator jamais conseguirá substituir um paciente real.
Outro ponto relevante foi levantado pelo senador Alan Rick (União-AC), questionando o motivo da nota de corte ser flutuante em vez de uma pontuação fixa, como em exames semelhantes, como no caso da OAB. Ele argumentou que uma pontuação fixa traria previsibilidade, segurança jurídica e emocional para os candidatos.
Ademais, o senador expressou preocupação com o valor elevado da taxa de inscrição, especialmente para o ano de 2024, que prevê a realização de 3 exames, em vez dos 2 conforme previsto na lei do Mais Médicos. Isso resultaria em um custo significativo para os candidatos que não conseguirem aprovação, visto que teriam que refazer o exame. Em contrapartida, ajudará os candidatos que não conseguem a aprovação na primeira tentiva.
Outrossim, Alan Rick (União-AC) é o autor do PL 3560/2023, que propõe a redução do valor máximo a ser cobrado na inscrição da segunda etapa do Revalida. Segundo o texto, o valor seria limitado a 25% da bolsa vigente do médico-residente, atualmente equivalente a R$ 3.096,62.
Fonte: Agência Senado
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